Processo 352200/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 25/08/2004 13:51
Autuado em 25/08/2004 13:51
Oficio de encaminhamento 067/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 336/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   336/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão   336/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 13:37 Termo de Entrega em mãos de Autos Físicos
02/12/2011 11:53 do Protocolo nº 70616-0/11, referente a Resposta ao Ofício 678/11-OPD-GP
07/07/2011 15:03 Juntada de AR oficio nº 678/11-OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/03/2005 Edital Diverso   83/ 2005   
DG  03/11/2004 Edital Diverso   336/ 2004   
DG  05/10/2004 Ofício de Contraditório   4901/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4673/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4674/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 988/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 336/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 83/2005
10/11/2004 6850 Edital Diverso nº 336/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2011 17:01 DP  
08/12/2011 16:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 984/2011 -
02/12/2011 13:41 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 440/2011 -
02/12/2011 13:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 988/2011 -
29/06/2011 14:47 DP  
21/06/2011 12:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 501/2011 -
17/06/2011 08:34 DP Informação nº 2147/2011 -
16/06/2011 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 678/2011 -
02/06/2011 12:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 449/2011 -
20/05/2011 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2011 -
10/05/2011 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 98/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Acórdão nº 336/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 344/2011 -
06/01/2011 09:40 GAJTL  
22/10/2010 11:57 SITIO  
06/07/2010 09:20 GAJTL  
01/06/2010 15:29 SMPjTC Parecer nº 7914/2010 - retorno -impugnação de despesas - proposta de responsabilização - pela responsabilização do Prefeito e do Secretário de Saúde do Município de Matinhos à época da vistoria em 10/02/2003 - encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de : retorno -impugnação de despesas - proposta de responsabilização - pela responsabilização do Prefeito e do Secretário de Saúde do Município de Matinhos à época da vistoria em 10/02/2003 - encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
22/02/2010 16:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 336/2010 -
13/02/2009 17:27 4ICE Informação nº 41/2009 -
01/12/2008 16:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 631/2009 -
24/11/2008 15:11 SAUDI  
14/11/2008 16:05 DCM  
07/11/2008 09:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5969/2008 -
14/02/2007 08:10 SMPjTC Parecer nº 19229/2008 - diligência Ementa: PELA NOTIFICAÇÃO DO EX-DIRIGENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA EQUIPE DE AUDITORIA.
17/07/2006 16:43 DCM  
10/07/2006 14:38 SAUDI  
10/07/2006 13:58 DP  
06/07/2006 17:01 DP  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 8366/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
07/03/2005 09:53 DG  
25/01/2005 14:16 DIJUR Parecer nº 1911/2005 - Relatório de Auditoria - Proposta de Responsabilização. Ausência de citação válida de um dos responsáveis. Por diligência interna.
25/01/2005 11:25 DG  
16/12/2004 14:24 GCFAMG  
01/10/2004 15:10 DG  
30/08/2004 11:14 DG  
25/08/2004 13:51 GP  

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